Processo 591576/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 27/08/2013 09:54
Autuado em 27/08/2013 09:54
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4875/2016 da Primeira Câmara, de 16/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2016 Acórdão   4875/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/10/2016 Acórdão   4875/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor do ato ALEXANDRE MODESTO CORDEIRO
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato REINHOLD STEPHANES
Servidor MARIA JOSE TEIXEIRA
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Juntadas
DataDescrição
04/08/2016 15:38 do Protocolo 642910/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/02/2017 1534 Despacho Processual Diverso nº 272/2017
16/11/2016 1482 Acórdão nº 4875/2016
07/10/2016 1458 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 11/10/2016
02/09/2013 716 Termo de Distribuição de Processo nº 19138/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2017 11:47 DP  
01/02/2017 14:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 272/2017 -
20/12/2016 14:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 136/2017 -
20/12/2016 14:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 7419/2016 -
20/12/2016 14:54 SMPjTC Parecer nº 18191/2016 - Pelo encerramento do Processo. Revisão de proventos. Pelo encerramento do processo.
20/12/2016 10:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3317/2016 -
12/12/2016 17:29 COFAP Despacho Processual Diverso nº 9745/2016 -
11/10/2016 11:24 S1C Acórdão nº 4875/2016 -
11/10/2016 11:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2115/2016 -
25/08/2016 10:33 GACAC  
22/08/2016 17:43 SMPjTC Parecer nº 10993/2016 - legalidade e registro Revisão de Proventos. Emenda Constitucional n° 70/12. Legalidade e Registro.
19/08/2016 18:23 DP Informação nº 14662/2016 -
27/08/2013 17:27 COFAP Parecer nº 8600/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. PRELIMINARMENTE: À DP PARA RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
27/08/2013 11:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19138/2013 -

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